Sobre a intenção de aumento de impostos no Brasil: Deplorável.

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Nosso querido presidente Michel Temer (também conhecido pelo carinhoso apelido de Senhor Vampirão, então, fica à seu critério escolher a denominação, amigo leitor), recentemente resolveu recorrer a mais uma “proposta de salvação” da economia Brasileira: o aumento de impostos, além de um corte de investimentos, ao qual chamou de “bloqueio de gastos”. As medidas em questão estão atreladas à revisão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, que foi superestimado pela equipe de Temer. Quando foi entregue o orçamento no começo deste ano de 2017, foi projetado um aumento de 1,6% do PIB, mas agora, a expectativa é de que fique no patamar dos 0,7%. E quanto às contas públicas deste ano, é estimado que fiquem em um déficit de mais de 150 bilhões de reais. Terça feira passada (21/03), foi ventilado que Temer autorizaria um corte no orçamento de 40 bilhões de reais. Há notícias de que o corte pode ser menor, de 27 bilhões, por pressões de aliados políticos. Se o corte for menor, o aumento de impostos será maior. Ao que tudo indica, o aumento de impostos será considerável, principalmente porque haverá reajustes nas alíquotas do PIS e do COFINS, entre outros mais, como por exemplo o CIDE. O que pode fazer com que a economia Brasileira volte a cair – jornais dizem que a mesma foi retomada – se o contingenciamento e o aumento de impostos forem altos.

Em resumo, o plano do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles vai ser uma mistura de corte de despesas, rearranjo de receitas e aumento de impostos. Pelos últimos sinais, o corte de despesas ao fim pode ser a menor parte. O mundo empresarial já está reagindo negativamente. No início de seu governo, Temer não queria aumento de impostos, e isto desgasta mais ainda imagem de um governo que já não está lá essas coisas. Como é inevitável, o governo certamente buscará alguma notícia positiva para dar na semana, para contrabalançar mais este ataque tributário, costume este que já é de praxe no Brasil.

Pois então. Vê-se um claro exemplo de penalização da sociedade como um todo. Por que? Por motivos óbvios, quem paga os impostos somos nós, mas essa constatação não é tão simples assim. Para começar, a sociedade Brasileira já tem a obrigação de pagar uma grande quantidade de impostos, sendo alguns deles:

II – Imposto sobre Importação.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e sobre ações.

IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias.

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.

IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas.

ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas.

CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. É descontada a cada entrada e saída de dinheiro das contas bancárias.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa.

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa (cerca de 28% – varia segundo o ramo de atuação) e do trabalhador (8%) para assistência à saúde.

PIS/PASEP – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Cobrado das empresas.

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança.

IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas.

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis.

Eis então uma pequena listagem dos principais impostos cobrados no Brasil. Alguns representam taxas excessivamente abusivas, podendo chegar até a 80% do valor de um determinado produto em questão. São verdadeiros entraves na vida e cotidiano de todas as pessoas. Pois absolutamente qualquer movimento executado que envolva objeto financeiro passa pelo controle do Estado. Agora imagine aumentar ainda mais esses valores? É o que tem a oferecer a proposta do nosso querido presidente Michel Temer (ou Senhor Vampirão, não se esqueçam) e do ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Vale lembrar que o desequilíbrio das contas públicas afeta o cidadão comum de várias formas, como por exemplo: eleva os juros para quem quer pegar empréstimo ou comprar em prestações, dificulta investimentos das empresas, o que automaticamente faz com que se reduzam consideravelmente as ofertas de emprego, entre outras diversos fatos desfavoráveis, que podem até prolongar a desordem na economia de um país. Mas penalizar a sociedade com uma carga extremamente alta de tributos está longe de ser uma solução. Pelo contrário, é mais um dos muitos problemas que o Brasileiro tem de lidar. Pois em um país que tem tudo pra dar muito certo, que se encontra nessa situação catastrófica de crise econômica, é por conta da completa ineficiência estatal, que acarreta em péssima gestão em geral, morosidade do poder e da lei, e acima de tudo: corrupção generalizada e desrespeito à nação. Por essas e outras razões, vem à mente uma das mais famosas frases no mundo Libertário: Imposto é Roubo.

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