Previdência Estatal: Golpe contra o trabalhador Brasileiro

Em meio à crise da previdência pública Brasileira que apresenta, apenas em 2016, um déficit de 148,78 bilhões e um crescimento real de suas despesas de 4% ao ano, é tentado através de reformas mudar tal cenário, como é o caso da recente proposta do governo Temer, que, por sinal, está gerando muita polêmica.

A Previdência Social talvez seja o retrato perfeito do que já dizia Frédéric Bastiat há dois séculos, quando tratou o governo como uma ficção, em que todos acreditam que podem viver às custas dos outros. O sonho da aposentadoria depois de muitos anos de trabalho, quando feito através da previdência pública, acaba tornando-se um verdadeiro problema causado pela forma insustentável de funcionamento do sistema.

Antes de melhor desenvolvermos tal tema, convido-lhe a fazer-se algumas perguntas: A Previdência é boa? Por que então você é obrigado a participar e a financiar? Por que o governo cuidaria melhor de seu dinheiro do que você? O governo cuida bem de você hoje? Se a resposta for não, por que ele cuidaria bem amanhã? Você realmente precisa que alguém economize seu dinheiro a força? Se os 8% destinados a Previdência ficassem com você, seria melhor?

O Esquema da Pirâmide

manifestantes obrigando a pular catraca Bandej o UNICAMP - Previdência Estatal: Golpe contra o trabalhador Brasileiro

Reprodução: Wikipédia

O serviço da Previdência Pública pode ser comparado ao golpe de Ponzi, também conhecido como golpe de pirâmide: um sistema onde são necessários novos membros para que quem está acima continue ganhando, até o momento em que não haja membros suficientes para sustentar a base, desmoronando toda a pirâmide.

Para entender melhor, vamos ao caso que deu nome ao golpe: Ponzi lançou em 1919 nos EUA um sistema de vendas de notas promissórias, ele vendia as notas e garantia retorno de 40% de juros em três meses. Como muitos enriqueciam com o esquema, isso atraia novos membros e parte do valor arrecadado com as novas inscrições era usado para pagar aos antigos, enquanto outra servia de lucro para Ponzi, porém, como todo dinheiro que entrava, também significavam novos membros e consequentemente mais dinheiro saindo para juros, tornava-se necessário cada vez mais pessoas entrando no esquema, até o momento que não houvessem novos membros suficientes, quebrando a todo o sistema e sendo inviável o pagamento aos membros, gerando lucro apenas aos primeiros.

Os golpes de pirâmide mais comuns da atualidade vêm através da venda de algum produto inútil com promessas de ganhos exponenciais, podendo ser até mesmo um DVD explicando aquele suposto investimento (as pessoas geralmente não sabem como a coisa toda funciona ou que estão em pirâmide), sendo que a vítima deva revender aquele conteúdo, ganhando uma comissão sobre ele e também sobre as revendas de seus compradores. O problema maior é que quem está no topo da pirâmide, ainda consegue algo, pois é provável que ela consiga vender para pessoas suficientes e atinja o retorno do investimento. Agora, imagine que a comissão corresponda a 1/6 do “investimento”, logo, para o ponto de equilíbrio será preciso que cada vendedor comercialize para 6 pessoas, sendo necessárias, por exemplo, aproximadamente 362 milhões de pessoas no 12º nível do esquema, valor superior ao número de habitantes do Brasil.

A situação da Previdência Social

Untitled1 - Previdência Estatal: Golpe contra o trabalhador Brasileiro

A Previdência social funciona de forma com que quem, neste momento, está no mercado de trabalho financia os atuais aposentados, tendo seu benefício, também, dependente dos futuros trabalhadores. O problema é que o número de contribuintes se torna cada vez menor quando comparado ao de aposentados. Em 1950, existiam 8 contribuintes para cada aposentado, em 1990 esse número caiu para 2,5 e em 2005, quando já se falava na crise previdenciária, esse número era de 1,5 contribuintes por aposentado, conforme mostra essa matéria do UOL e esse artigo publicado no site do Senado Federal.

Como não há base suficiente para sustentar aos atuais beneficiários da previdência social, a mesma apresenta, apenas em 2016, um déficit de 148,78 bilhões e um crescimento real de suas despesas de 4% ao ano, provando que a proporção de contribuintes e beneficiários está cada vez mais insuficiente e tornando o sistema insustentável.

A explicação para a redução do número de contribuintes mora na redução das taxas de natalidade e aumento da expectativa de vida, gerando consequentemente uma inversão na pirâmide etária. Se em 1960, a taxa de natalidade Brasileira era de 6,21 filhos por mulher, em 1980, esse número caiu para 4,07 e em 2012 para 1,81 filhos por mulher. Já a expectativa de vida, em 1960, estava em 54,69 anos, em 1980, em 62,71 anos e em 2012 em 73,62 anos. Logo, percebemos que a população Brasileira está ficando mais velha e o número de pessoas em idade de trabalho cai, enquanto o número de idosos só aumenta.

Se compararmos a pirâmide etária, produzida pelo IBGE com base no censo, de 1980 com a de 2000, já percebemos um afinamento das bases da mesma, ou seja, já é o início da redução das taxas de natalidade, conforme pode ser visto nas figuras 1 e 2 abaixo.

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A Pirâmide etária de 1980 produzida pelo IBGE ainda mantém tal aparência

A Pirâmide etária de 2000 mostra o inicio da redução da taxa de natalidade e aumento da expectativa de vida:
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No censo 2000, as bases a pirâmide, produzida pelo IBGE, começam a afinar.

 

No censo de 2010, as bases da pirâmide são ainda mais afinadas, conforme a figura 3:

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A Pirâmide etária de 2010 produzida pelo IBGE mostra que a tendência da mesma não é a mais favorável à Previdencia.

 

Quando observamos as previsões do instituto para o futuro, percebemos que cada vez mais a população envelhece, pouco a pouco, invertendo a pirâmide:

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As projeções futuras mostram a inversão cada vez maior.

 

É preciso destacar que, apesar de parecerem dados muito distantes, se considerarmos alguém que começou a contribuir em 2015 e faça isso por 35 anos, esse terá sua aposentadoria apenas em 2050, ou seja, dependerá dos poucos em idade de trabalho para ter seu “beneficio” garantido, e até mesmo aqueles que trabalham desde 2000 aposentarão-se por volta de 2035, quando a situação já não será uma das melhores.

A Previdência e a pirâmide

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A Previdência social tem algumas semelhanças com o esquema de pirâmide:

  • Prometem benefícios exponenciais mediante ao pagamento de uma pequena quantia: A promessa da aposentadoria após tantos anos de trabalho faz com que as pessoas acreditem estar fazendo um ótimo investimento e essas, muitas vezes pensam nem mesmo estar pagando por isso, já que se compararmos os encargos a impostos, 1/4 dos brasileiros acreditam não pagar nenhum imposto.
  • Somente os primeiros ganham o prometido: A Previdência já passou por várias reformas no decorrer de sua história, e apesar de todos pagarem, cada vez menor é o retorno.
  • Dependem de novos membros: Conforme já dito, quem financia aos atuais beneficiários da previdência social são os contribuintes da atualidade, em uma comparação ao golpe de pirâmide, com um número insuficiente de ingressantes, o sistema está em crise.

Além dos citados, a previdência, assim como a pirâmide, tende a desmoronar em algum momento, prova da insustentabilidade do sistema são as constantes reformas que o mesmo sofre em todo, isso é justificado no fato de que ainda que a população na idade de trabalho cresça, seria necessário um ágil crescimento econômico para que empregue essas pessoas e as mantenha contribuindo.

Alternativas à Previdência Pública

Se você leu até aqui, provavelmente está pensando que sua aposentadoria esteja ameaçada, principalmente se você tem menos de 10 anos de contribuição. A verdade é que esperar que o Estado possa sustenta-lo é claramente cair no mito do governo grátis, por acreditar que esse possa dar-lhe benefícios sem que ninguém pague por isso.

Logo, para garantir uma boa aposentadoria, o primeiro passo é não se apoiar apenas na Previdência Pública e sim reconhecer-se capaz de investir o próprio dinheiro para garantir maior segurança financeira quando não houver mais capacidade de trabalho. Veja abaixo alguns exemplos para a realização de investimento:

  • CDI: Os Certificado de Depósito Interbancário é uma forma de investimento de baixo risco onde é emprestado dinheiro para Instituições Financeiras que emprestarão o mesmo para outras que necessitarem de capital. Uma de suas principais vantagens são os juros relativamente altos (considerando o baixo risco) que oscilam em torno de 10% ao ano, atingindo 13,24%/ano juros em 2015 e tendo uma de suas menores taxas dos últimos 10 anos em 2013, quando acumulou 8,06%/ano de juros. Com um investimento 100 reais por mês, valor contribuído à previdência pelo trabalhador que recebe 1250 reais (sem contar o pago pelo patrão), e juros de 10%/ano durante 30 anos, ao fim o resultado será um valor nominal R$ 209.302,45 acumulados, que caso mantido o investimento com a mesma taxa de juros, teremos um retorno nominal de R$ 1.674,42 ao mês. É importante observar que esse valor será integralmente seu, ao contrário da previdência onde ele fica retido e é pago em parcelas.
  • CDB: O Certificado de Depósito Bancário é semelhante ao CDI, porém, aqui o dinheiro que você empresta à instituição é usado para realizar empréstimos aos clientes da mesma. Geralmente os maiores juros estão nas instituições menores que por terem uma demanda menor, acabam tendo que oferecer proposta melhores para atrair investidores. Apesar de ser considerado um investimento de baixo risco, existe o perigo de falência do banco no qual foi feito o investimento e consequentemente um possível calote, porém, você não toma prejuízo caso os clientes aos quais o banco emprestou seu dinheiro não paguem. Uma boa pesquisa pode garantir juros superiores aos do CDI.
  • LCA: A Letra de Crédito do Agronegócio é um investimento onde você empresta dinheiro para instituições financeiras que emprestam a agricultores, uma grande vantagem é a ausência de imposto de renda. Ele pode ser feito de 3 formas: Prefixado, com juros pré-definido do momento do investimento, pós-fixado, que segue alguma outra taxa de juros, geralmente a do CDI, ou híbrido, que tem uma taxa de juros pré-definida que é somada à variação de algum indexador da inflação.

Conclusão

A Previdência Estatal deixa cada vez mais de ser um benefício e transforma-se em uma verdadeira dor de cabeça, sendo mais um dentre tantos serviços que desmitificam o governo grátis. Ela, assim como o esquema de pirâmide, tende a crises, conforme já está ocorrendo e como consequência disso, a maioria de seus membros sofrem prejuízos.

Um sistema com participação forçada é minimamente desconfiável e os resultados negativos do mesmo mostram quão problemático é ele. Provavelmente sua situação estaria ainda pior se os novos trabalhadores pudessem optar por não entrar no sistema, tornando-o ainda menos financiável.

A verdade é que se alguém deseja uma boa aposentadoria ao fim de sua vida, deve deixar de esperar que o governo economize para ele e fazer investimentos por conta própria. Guardar e garantir com que ao fim de anos de trabalho seja possível haver uma boa aposentadoria é claramente uma opção mais vantajosa do que esperar que um sistema que tende a ruínas o sustente. Uma piora da crise previdenciária pode ser esperada, tendo em vista seu formato insustentável e semelhante à pirâmide, onde novos membros são necessários para que os atuais continuem ganhando.

Anexos

O vídeo abaixo vem desmentir a frequente falácia que alega não existir déficit previdenciário.

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