CARNAVAL: O REGISTRO DA DESVALORIZAÇÃO DO DIREITO A AUTOPROPRIEDADE

Sem hesitação posso afirmar que o carnaval é a época mais aguardada do ano para a

maioria dos brasileiros, tanto para os que curtem a folia como aqueles que preferem o

sossego e alguns dias de descanso. Alguns dos foliões chegam até afirmar que o ano só

inicia pra valer após o ciclo carnavalesco. Entretanto por mais benéfico e esperado, algo

preocupante ocorre nesses cinco dias de folia, o desrespeito ao direito à propriedade

individual. No presente artigo, irei expor como a violação de tal direito ocorre, quais as

suas consequências e uma possível alternativa para apaziguar o problema em questão.

A princípio é importante salientar que todo individuo possui direitos naturais

característicos da condição para a própria sobrevivência humana. Um deles é o direito a

propriedade sendo o mesmo uma garantia de gozar um recurso, podendo ser ele uma

propriedade material ou mesmo do próprio corpo. Graças ao dito direito é possível que

o indivíduo administre sua propriedade da forma a qual achar pertinente podendo retrair

ou alocar a essa quem ele desejar ou não, qualquer que seja ele em sã consciência das

suas faculdades mentais possui o direito de autonomia e domínio de sua propriedade.

Entretanto no Carnaval desse ano algo me chamou muito a atenção, me refiro ao

exorbitante número de mulheres sendo agredidas simplesmente por exercerem seu

direito estabelecendo quem deve ou não tocar na sua propriedade, o que viola tanto o

direito natural como o positivado. É importante salientar que a cada 4 minutos uma

mulher foi agredida no carnaval do Rio de Janeiro, cidade essa que sedia um dos

carnavais mais populares do Brasil.

O motivo de tal agressão se baseia exclusivamente ao fato de não aceitarem uma carícia ou se

recusarem a ficar com determinado rapaz durante os blocos. Logo, eles por não

aceitarem seu ego ser ferido com um “não” exerciam suas imposições forçadas e até

mesmo chegando ao ponto de uma agressão moral e física.

Além disso, pesquisas do governo apontam que casos de violência sexual contra a

mulher aumentam cerca de 90% durante o período carnavalesco. A violência ocorre em

todos os gêneros e em todas as épocas do ano, entretanto durante o carnaval as mulheres

se sentem mais confortáveis para denunciar essas ocorrências o que faz com que o

número de casos aumente consideravelmente.

Porém, muitos homens justificam suas ações e reações devido à forma a qual as

mulheres se vestem ou até mesmo por estarem alcoolizadas, como se por elas estarem

sobre essas condições fosse uma autorização para apropriar-se da sua propriedade. Essa

conduta além de infligir o direito natural é violada de acordo com o Código Penal:

“Constranger alguém, mediante violência ou grave

ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir

que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena –

reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. Art.203, CP.”

O artigo apresentado é a qualificação penal, ou seja, qualquer ato libidinoso sem

consentimento é considerado um estupro. Além disso, podemos concluir a não

existência de respaldo natural ou positivado legal que permita ou justifique tal conduta.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

É importante ressaltar uma questão: até onde pode chegar o direito da liberdade à

propriedade de outrem? É simples a explicação dessa questão, mas para esclarecê-la irei

citar o exemplo de propriedade material. Você adquire um imóvel, logo poderá

restringir quem frequentará aquele local sobre suas regras respaldado pelo registro que

comprova ser o proprietário daquele bem, qualquer pessoa que tente invadir sua

propriedade privada será retirada daquele local sobre a forma a qual julgar pertinente,

sendo por meio da força ou não.

A analogia expressa se adequa perfeitamente a toda esfera de propriedade, você tem o

direito se dizer o que pertence ou deva pertencer e apropriar da sua propriedade seja ela

material ou o próprio corpo. Por mais que o jargão “meu corpo minhas regras” tenha

sido apropriado pela esquerda, é necessário que o seja debatido dentro da esfera do

liberalismo. Afinal, a frase é uma marca real das liberdades individuais e acima de tudo

da auto propriedade dentro das pautas liberais.

Segundo Rothbard que em seu livro “a ética da liberdade” expressa que todo indivíduo

é dono de sua propriedade e caso tentem invadir a mesma, a pessoa poderá remover da

forma a qual quiser o ser invasor. É necessário que haja efetivação do discurso de que o

individuo em si sobre plena sã faculdade mental é responsável pelo seu corpo e pode se

defender por possuir responsabilidade.

Portanto, sabe-se que, não adianta exigirmos um Estado mínimo ou uma não

interferência estatal nas relações humanas e econômicas se não estivermos prontos para

encarrar às responsabilidades adquiridas juntamente com a liberdade de não interferir

nos três direitos naturais: vida, liberdade e propriedade e sim exigir que não sejam

violados e muito menos descartamos pelo Estado. Qualquer um que os viola ou discorda

da aplicação de qualquer um desses direitos certamente nunca aprendeu veridicamente o

que é liberalismo.

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