Resenha: O que é o liberalismo, de Donald Stewart Jr

No livro ”O que é o liberalismo”, o autor Donald Stewart JR. chama a atenção para o renascimento do pensamento liberal e sua importância, pois o próprio sucesso do liberalismo, do chamado capitalismo, veio do fato de ter gerado uma riqueza sem precedentes, sem que a sua base teórica tivesse sido enunciada. 

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O autor destaca a doutrina que procura entender e expandir a liberdade do indivíduo, doutrina essa que surgiu no século XVII e XVIII, como uma forma de oposição às monarquias absolutas e ao seu correspondente regime econômico, o mercantilismo, este que se baseia no conceito de que, quando alguém ganha, alguém perde, que pressupõe a existência de um Estado, seja ele representado por uma monarquia ou por um governo republicano, com poderes para intervir na economia a fim de promover o desenvolvimento e redistribuir a renda.

Contudo, o Brasil de hoje equivale aos feudos da Idade Média, das guildas do mercantilismo, das corporações do fascismo, com as empresas estatais ou privadas que vivem à sombra dos privilégios e proteções concedidos pelo Estado. De 1988 para cá muita coisa ocorreu: tivemos Sarney, um presidente retórico e demagógico, que levou o país a uma hiperinflação; tivemos Collor, um presidente inteiramente envolvido com esquemas de corrupção, que acabou destituído pelo Congresso.

Tivemos Itamar, um presidente despreparado para governar, promulgamos uma nova e economicamente absurda Constituição, assistimos à queda do Muro de Berlim e o fim da Primeira Guerra Mundial, que marcou o advento da implantação de regimes totalitários, de conseqüências desastrosas para a humanidade. 

Todavia, a obra está apresentada em quatro capítulos, e o formato que introduz cada capítulo é particularmente interessante, apresentando o conteúdo do mesmo, os objetivos, a finalidade, e um resumo do capítulo, ao qual revelam a urgência que temos de fazer reformas, estas que eram para termos feito há 20 anos atrás, como a reforma simplificadora dos impostos indiretos, entre elas a reforma fiscal, a reforma tributária, a reforma da previdência, a reforma eleitoral, a reforma da federação, a reforma da legislação trabalhista, a reforma da educação, da saúde, e a reforma cambial. 

Na sociedade intervencionista, todos pedem à autoridade que intervenha para melhorar os seus resultados; na sociedade livre, são os consumidores que determinam a posição de cada um na hierarquia social. Enquanto conservadores e socialistas se unem para apoiar a intervenção do Estado em favor do protecionismo, da reserva de mercado, do subsídio, os liberais pregam a abolição desses privilégios; enquanto inúmeros empresários solicitam que o estado “proteja” a empresa privada, os liberais defendem o livre mercado e a soberania do consumidor.

A intolerável distribuição de renda vigente em nosso país não é fruto, como pensam muitos, do funcionamento de um regime capitalista selvagem; é fruto da enorme concentração de poder nas mãos do Estado, que distribui privilégios e favores entre os seus amigos e entre os grupos de pressão, em detrimento da imensa maioria do povo brasileiro.

O autor destaca e resume em seus capítulos, as tentativas de impor a liberdade econômica sem a correspondente liberdade política, que afinal representam uma contradição. Logo, o liberalismo é o direito que a maioria concede à minoria, é  portanto o grito mais nobre que já ecoou neste planeta, é uma doutrina política que, utilizando ensinamentos da ciência econômica, procura enunciar quais os meios a serem adotados. 

Ela é individualista, porque sustenta a proeminência moral do indivíduo em relação aos desejos de qualquer coletividade social; igualitária, na medida em que confere a todos os homens o mesmo status moral, não admitindo que existam diferenças de natureza política ou legal entre os seres humanos; universalista, por afirmar a homogeneidade moral do gênero humano e atribuir uma importância secundária a certos aspectos históricos e culturais; e por considerar a possibilidade de correção e aperfeiçoamento das instituições sociais e políticas. 

É essa concepção do homem e da sociedade que dá ao liberalismo uma identidade que transcende a sua enorme diversidade e complexidade. Liberalismo é liberdade política é liberdade econômica. É também a ausência de privilégios, igualdade perante a lei e responsabilidade individual. É a revolução pacífica que poderá transformar o Brasil no país rico e próspero que inegavelmente pode vir a ser.

De forma geral, o livro é um guia histórico, social, e importante para aqueles que desejam conhecer mais sobre o liberalismo, principalmente sob um enfoque prático.

Devemos ficar satisfeitos com o fato de que as mudanças desejáveis por nós não ocorrerão em virtude de um líder iluminado ou de um caudilho esclarecido ter nos apontado o bom caminho; ocorrerão porque o povo amadureceu, ainda que apenas por cansaço da demagogia populista e socialista. Além disso, amadureceu antes das elites intelectuais, que em sua maioria continuam a crer na ilusão socialista, embora agora com menos fervor e com mais dissimulação.

Quanto mais rapidamente compreendermos o equívoco que estamos cometendo, mais rapidamente transformaremos esse nosso país na nação rica que poderemos vir a ser. Enquanto isso não acontecer, continuaremos sendo apenas um grande país do Terceiro Mundo, uma colônia do nosso próprio Estado.

Escrito por Mariane Rocha Medeiros.

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