Por que todo liberal deveria apoiar o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência condicional de renda. De forma geral, o objetivo é auxiliar indivíduos que vivem abaixo da linha da miséria. Na prática, é o principal mecanismo de proteção de renda de informais e desempregados do Brasil.

Entre 2001 e 2015,  a política foi responsável por 10% da redução de desigualdade no Brasil, segundo estudo do Ipea e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Dessa forma, parece estranho que o programa tenha raízes liberais. Contudo, olhando para além da polarização comum, não é difícil entender o motivo.

O Bolsa Família possui raízes liberais

O Nobel de Economia Milton Friedman talvez seja o liberal mais famoso do século XX. Em seu livro Capitalismo e Liberdade, publicado em 1962, Friedman menciona que devido a fatores externos aos indivíduos, seria aceitável que o governo estabelecesse um piso de renda que garantisse condições de vida dignas. 

Assim, o programa cumpriria esse objetivo ao promover a transferência de renda, de forma que os preços nos mercados não fossem distorcidos. Se as pessoas ganhassem abaixo de determinado nível, ao invés de pagar um imposto de renda, elas receberiam dinheiro do governo.

Esse sistema ficou conhecido como “imposto de renda negativo”. Na prática, é a lógica que está presente no Bolsa Família: uma política social descentralizada, onde a decisão sobre como esse dinheiro será gasto é tomada pelos beneficiários. 

Um exemplo de como fazer política pública

Recursos públicos não podem ser aplicados em todos os setores ao mesmo tempo. Por isso, há uma vasta área de estudos que proporciona metodologias para se verificar e melhorar a qualidade, eficácia e efetividade das políticas públicas. 

O Bolsa Família, dessa forma, talvez seja o maior exemplo de uma política pública baseada em dados e evidências do Brasil. Nos anos 1990, o México começou um programa de transferência condicional de renda. Todo o programa foi avaliado: a quantidade de matrículas escolares aumentou, às crianças ficaram menos doentes e houve queda em dias perdidos no trabalho entre os adultos. 

Com base na experiência bem sucedida do México, o Brasil copiou e adaptou o programa, criando o Bolsa Família. Atualmente, depois de 17 anos da sua criação, cerca de 14 milhões de famílias são beneficiadas pela política. Além disso, a cobertura da política entre os 20% mais pobres aumentou ao longo do tempo, chegando a 60% nos últimos anos. 

dc2208f9bbd11486d5dbbb9218e03017 - Por que todo liberal deveria apoiar o Bolsa Família?

Pouco recurso, muito resultado

Os resultados do Bolsa Família são majoritariamente positivos: a comparação entre as taxas de pobreza e extrema pobreza computadas antes e depois das transferências do programa mostra que a política auxilia na redução da pobreza e extrema pobreza. 

Segundo um estudo do Ipea, somente em 2017, as transferências do Bolsa Família retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza. É um feito notável para um programa que custa menos de 0,5% do PIB: hoje, de cada real do Orçamento, o programa leva somente dois centavos.

O Bolsa Família consegue fazer muito com recursos modestos. Assim, o trabalho contínuo de verificação de elegibilidade das famílias não pode parar, mas é improvável que a focalização do programa possa ser melhorada.

Hoje, o programa paga benefícios de R$ 89 por mês para as famílias que vivem com menos de R$ 89 por pessoa (extrema pobreza). As famílias que vivem com menos de R$ 178 por pessoa apenas recebem o benefício se tiverem crianças ou grávidas. 

Além disso, para piorar a falta de complementação, o programa chegou para a crise do coronavírus com filas, atrasos e exclusão das famílias mais pobres. No fim das contas, o Bolsa Família é tudo aquilo que as políticas públicas brasileiras deveriam ser: focalizadas, eficientes e com resultados comprovados. 

Dessa forma, ao adotar um programa liberal de política pública, os indivíduos que decidem seu próprio destino. Isso, como vimos nos últimos anos, custa menos para a sociedade e atinge seus objetivos de forma mais eficiente.

Escrito por Renan Torres – Diretor de operações do Grupo Domingos Martins.

Comentários

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *