Como os Buracos da sua Rua Mostram a Ineficiência do Estado

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A ideia de que o Estado é o Todo Poderoso capaz de resolver os mais diversos problemas se arraigou de tal forma em nossa cultura que praticamente ignoramos o quanto a livre iniciativa é mais eficiente em tornar nossas vidas melhores, tanto diante de problemas complexos, quantos simples. A livre iniciativa já conseguiu criar inteligência artificial, mas o Estado ainda não conseguiu manter a sua rua sem buracos.

Estamos tão acostumados a enxergar os espaços públicos como propriedade estatal e não da sociedade que tratamos aquilo que é nosso como sendo de outra pessoa. Aquele que deveria nos servir, o Estado, se tornou nosso senhor e sem piedade nos oprime,  não só cobrando seu alto quinhão como também não cumprindo o mínimo de sua obrigação. Esse é o primeiro paradigma que precisamos romper em direção a uma sociedade mais livre. O Estado não é seu senhor e sim seu funcionário, pago e sustentado pelo suor do seu trabalho espoliado em tributos.

Tendo isso em mente imagine a seguinte situação. Você contratou um serviço sem nem mesmo poder negociar as condições e valores do pagamento, tendo o prestador desse serviço decidido todas as regras por você. Obviamente você espera que tal prestador cumpra sua parte do acordo e entregue o melhor serviço possível. Certo? E o que aconteceria caso ele não cumprisse sua parte? Obviamente, você cancelaria o acordo e até pediria seu dinheiro de volta. Isso acontece todos os dias, com os mais diferentes serviços, na sua relação com o Estado. A diferença é que você é tolido do seu direito de romper com o acordo e pode acabar pagando ainda mais a esse prestador, sob o argumento de que ele ficou sem dinheiro para cumprir sua parte.

Muitos acreditam que o problema se resolve trocando o político sentado na cadeira. Infelizmente isso é apenas uma ilusão. Claro que existem políticos interessados em fazer bem o trabalho para o qual foram contratados. Mas eles não existem em número suficiente e nem dispõem dos incentivos necessários.

Milton Friedman, economista ganhador do Prêmio Nobel em 1976, postulou certa vez sobre a forma como os governantes gastam dinheiro para realizar serviços públicos. São pessoas gastando um dinheiro que não é delas para comprar coisas que não são para elas. Que incentivos eles tem para nessa situação se preocupar em gastar pouco ou adquirir algo de qualidade? Nenhum. Você realmente acha que encontrará um político que cuide melhor da sua rua, com o seu dinheiro, do que você e seus vizinhos?

Para mostrar que essa ideia vai além da teoria, vejamos um exemplo real recente. A Domino’s Pizza realizou uma ação no Texas (EUA) em 2018 que repercutiu mundo à fora. Percebendo que ruas esburacadas prejudicavam a qualidade do seu delivery de pizza, a empresa se ofereceu às prefeituras para tapar os buracos de algumas ruas em quatro cidades. Ela fez isso por bondade? De forma alguma. Como toda empresa, ela sabe que seus ganhos dependem da satisfação de seus clientes e que estes não querem pedir uma pizza por telefone e recebê-la toda revirada em suas casas.

Políticos e todos os burocratas que compõem o Estado, em sua imensa maioria, também se preocupam com a sua satisfação, mas apenas em período eleitoral. A Domino’s quer que você compre uma pizza com uma frequência bem maior do que a cada 4 anos. A Domino’s precisa pôr os pés na sua rua. Representantes do Estado não. Não bastasse tapar os buracos a empresa também criou um site onde os clientes podem apontar ruas que necessitam de reparos. Você pode saber mais clicando aqui.

No Brasil, alguns cidadãos já tomaram a iniciativa de cuidar de ruas negligenciadas pelo Estado. Ruas esburacadas e até mesmo sem qualquer tipo de calçamento encontraram na iniciativa individual sua única forma de não ser mais um problema para a população local. Mas se você acha que o Estado não encontraria formas para transformar ações bem intencionadas e com resultados práticos como essas em problemas, você está prestes a se surpreender.

Em Divinópolis, Minas Gerais, um empresário decidiu, em 2016, tapar os buracos da rua em frente à sua empresa. Em um bairro que, segundo ele, não possui nenhum metro de calçamento ou rede de esgoto. O movimento na rua até aumentou depois da ação. Dois anos depois, já em 2018, a Prefeitura da cidade, através da Secretaria de Meio Ambiente, autuou o empresário alegando que o trabalho feito por ele atrapalhava a passagem de águas pluviais. Entretanto, segundo o empresário, agentes da prefeitura estiveram informalmente no local antes da autuação e não encontraram problemas na obra. Além dele dispor de fotos que mostram a inexistência de alterações no fluxo das enxurradas depois dela.

O Estado, na figura da prefeitura, deixou uma rua sem calçamento, mesmo tendo a obrigação de realizar o serviço, e depois de dois anos aparece para multar o cidadão que a sustenta por ter feito o trabalho que era dela. É como se você tivesse contratado um pedreiro para um reparo na sua casa, ele sumisse por dois anos, você terminasse o reparo e de repente tivesse de recebê-lo com uma multa em mãos por você ter feito o trabalho diferente do que ele planejava. Um completo absurdo. O empresário se recusou a pagar a multa e por isso teve seu nome inscrito na dívida ativa do município, o que prejudica seu acesso a crédito no mercado privado e cria problemas com a Receita Federal. Como protesto ele fez uma divertida paródia da música Cowboy Fora da Lei. É só clicar aqui para ouvir, se indignar e se divertir com o clipe completo de Concreto Fora da Lei. 

Mas o show de absurdos não acaba aí. Em Amambai, Mato Grosso, um empresário decidiu usar entulho para tapar os buracos de uma rua. Qual foi sua surpresa quando descobriu que a prefeitura abriu um boletim de ocorrência contra ele por crime contra o patrimônio público? Exatamente. O Estado, contratado para executar o serviço, embolsou o dinheiro, não executou, e ainda deu queixa na polícia por um de seus contratantes ter feito o que era de obrigação do contratado. A alegação da prefeitura é de que não havia resolvido o problema por conta das chuvas. Mas reflita um pouco amigo leitor: se realmente a obra não poderia ser feita por conta das chuvas, como o cidadão conseguiu executá-la? Talvez ele seja um Moisés matogrossense que ergueu seu cajado ao céus, abriu as águas até terminar a obra e depois voltou tudo ao normal. Talvez.

Muitos outros casos caricatos que depõem contra o Estado no que tange à eficiência em cuidar das ruas poderiam ser citados. Desde o fracasso do programa Asfalto Novo, que um ano após ser lançado pela prefeitura de São Paulo tinha como saldo de resultados um aumento de 32% nas queixas sobre buracos (198,7 mil reclamações ao longo de um ano, na média de uma a cada três minutos) e um orçamento quase sete vezes maior que no ano anterior; até o caso dos baianos de Cachoeira que fizeram de um buraco gigante aberto (e mal isolado) pela empresa de saneamento da cidade uma piscina com direito a vídeo para as redes sociais. 

Mas a verdade é que, depois de ler tudo isso, provavelmente você não precisa de mais casos absurdamente caricatos para entender o quanto o poder público é ineficiente na solução de problemas tão básicos das nossas vidas. Que toda essa reflexão tenha servido para você ver políticos e agentes do Estado como funcionários pagos com o seu dinheiro em vez pessoas iluminadas que merecem sua devoção. Que os buracos da sua rua nunca parem de lhe lembrar disso. 

Escrito por Leony Nobre – Coordenador do Grupo Domingos Martins

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